Apagar radicalmente a dimensão trágica da vida:

a eutanásia e a banalização da morte

Enquanto o nosso parlamento aprova na especificidade o projeto de eutanásia dou por mim a refletir sobre o porquê de tanto entusiasmo? Porque será que a nossa sociedade se apaixona tanto pelas questões que giram em torno “ao fim da vida”?

Um dos manuais de ética mais preponderantes e utilizados atualmente pertence a um australiano chamado Peter Singer, cujos livros se vendem aos milhares e que precisa de um guarda costas para se proteger na Universidade Harvard, onde ensina. A coisa curiosa é que Slavoj Zizek, o último dos filósofos marxistas e uma estrela da comunicação, não tem pejo em o comparar ao escritor Marquês de Sade, pela monstruosidade e sordície das suas teses. Os títulos dos principais capítulos do seu livro “Questões de ética prática” são paradigmáticos: “é mau matar?”; “podemos suprimir a vida dos animais?”; “podemos suprimir a vida dos embriões e dos fetos?” “podemos suprimir a vida dos humanos?” Curiosa e sórdida ética centrada mais sobre a “ethics of killing” do que sobre a vida...

Tal obsessão parece traduzir uma profunda depressão em que caiu o ocidente. O escritor que melhor descreve esta situação é Michel Houellebecq, “extraordinário barómetro do nosso tempo”. No seu texto “Les particules élementaires” o autor francês fala da “humanidade cansada, exausta, duvidosa da sua própria história”.

O entusiasmo contemporâneo do ocidente pela morte administrada por um Estado omnipotente, em que os últimos momentos das nossas vidas são confiados às mãos de uma qualquer Comissão de ética, composta por filósofos no desemprego ou por médicos reformados, encarregados de decidir quem de nós deve morrer e quem de nós deve viver, revela que a morte foi completamente esvaziada do seu caráter sagrado. A morte é um problema técnico, ponto. Com a eutanásia pulveriza -se a dimensão trágica da vida e triunfa o nihilismo como Nietzsche o profetizou. Porque será que os médicos, esses que têm como missão tratar os doentes e não os eliminar, são na sua maioria contrários à eutanásia?

A escolha da eutanásia não é simplesmente o efeito de um movimento de compaixão espontânea. Há muitos interesses na defesa da despenalização da eutanásia.

O professor Peter Singer não é apenas o grande advogado da eutanásia, mas também o maior defensor do infanticídio e da recolha de órgãos humanos mesmo naquelas pessoas que não estão tecnicamente mortas. O seu manual sobre questões de ética prática está muito preocupado em saber se é possível matar o feto, as crianças recém-nascidas, os velhos, etc. A verdade última deste famosíssimo professor é que o universo dos direitos do homem é o mesmo que o universo dos direitos do animal. Não é sem razão que vários autores comparam Singer a Hitler. O livro “Repensar a vida e a morte” é considerado, por exemplo, por W. Smith “o Mein Kampf do movimento pró-eutanásia” (1). Apesar disso, os críticos das suas teses são raríssimos.

Vidas “dignas de ser vividas” e vidas “indignas de ser vividas”

O raciocínio dos partidários da eutanásia em geral, e de Peter Singer em particular, é o seguinte: há vidas que são “dignas de ser vividas” e há outras que não. Há vidas que não são bem vidas, verdadeiras vidas, dignas, felizes, conscientes. Uma vida que deixou de ter sentido e que não aporta nenhuma satisfação é uma “vida que não vale a pena ser vivida”: daí que deveria ser legítimo colocar um fim a tal existência.

A questão levantada por Singer é saber se é legítimo que os médicos ajudem a morrer os pacientes que assim o desejam, mas que não têm coragem de se suicidar. Neste caso fala-se de “eutanásia voluntária”. Mas um bom número de partidários da eutanásia propugnam também que é legítimo colocar um fim àquelas vidas consideradas indignas de serem vividas, mesmo se os principais interessados não estão em condições de solicitar tal medida. Nestes casos fala-se de “eutanásia sem consentimento”. Quando a pessoa visada não é capaz de compreender a escolha a fazer entre a vida e a morte, então, uma comissão ética pode decidir. É a chamada “eutanásia não voluntária”. Os especialistas, reunidos em comissão, decidem, em última análise, o que é uma “vida que merece ser vivida” e “uma vida indigna de ser vivida”. Colocar um fim a estas existências seria - dizem - não apenas legítimo, mas um ato de humanidade.

Pessoas e não pessoas

Naturalmente esta questão abre a outras questões antropológicas e filosóficas muito importantes.

Geralmente as condições que tornam a vida “indigna de ser vividas” estão ligadas à velhice e à doença. Mas para Singer e seus discípulos é possível ir mais longe. Para eles a vida de um ser humano não tem sempre o mesmo valor. Por isso, trata-se de distinguir entre os humanos aqueles que são considerados “pessoas” e os que são considerados “não pessoas”. Escreve Peter Singer: “proponho utilizar a palavra “pessoa” no sentido de ser racional e auto consciente”. Para ser pessoa contam as caraterísticas da racionalidade, a autonomia e a consciência de si. Este termo “pessoa” não é equivalente àquele de “ser humano”. Diz ele: “pode haver membros da nossa espécie que não são ‘pessoas’”. Um humano “não pessoa” é um ser que é membro da nossa espécie do ponto de vista biológico e genético, mas que é incapaz das atividades conscientes e propriamente humanas, das quais são capazes os “humanos-pessoas”. Conclusão: só as “pessoas” merecem viver, a vida das “não pessoas” depende da nossa benevolência.

Peter Singer não está só nestas teses. Ele cita nos seus textos um pastor episcopaliano Joseph Fletcher, considerado o “patriarca da bioética” (Albert Johnson), que no seu livro Humanidade (2) estabeleceu uma lista dos indicadores de humanidade: a consciência e o autocontrolo, o sentido do futuro e do passado, a capacidade de se relacionar com os outros, de se preocupar com os outros, a comunicação e a curiosidade, etc. Quem possui estes indicadores de humanidade será digno de viver e quando tais indicadores faltarem será possível colocar um fim à vida dessas “não pessoas”, pois não é uma vida realmente humana.

Uma outra grande figura da bioética, cristão ortodoxo (!), Hugo Tristram Engelhardt, dirá mais ou menos a mesma coisa no seu Os Fundamentos da bioética (3), que é uma espécie de bíblia da disciplina bioética. “Mas nem todos os seres humanos são pessoas. Nem todos os seres humanos possuem consciência de si, nem todos são racionais e aptos a conceber a possibilidade de elogiar e de criticar. Os fetos, os recém-nascidos, os atrasados mentais profundos, as vítimas de um coma irreversível: tantos exemplos de não-pessoas que, no entanto, são seres humanos. Estes seres são de qualquer dos modos membros da espécie humana. Mas não têm, em si mesmo e por eles mesmos, um estatuto no seio da comunidade moral”.

Como os seres humanos não são iguais, então, é possível dispor da vida destes humanos “não-pessoas” e até servir-se delas para experimentações médicas. Singer pensa com a frieza de um oficial nazi: “matar uma pessoa contra a sua própria vontade é mais grave que matar um ser que não é uma pessoa. Se quisermos formular isto em linguagem de direitos, então é razoável dizer que somente a pessoa tem o direito à vida”. Um doente cujo cérebro ficou irremediavelmente comprometido num acidente, ou as pessoas em estado vegetativo crónico, por exemplo, estão “biologicamente vivas, mas não o são mais desde um ponto de vista biográfico”.

Qualidade de vida versus sacralidade da vida

Estas doutrinas podem ser conhecidas no seu livro “Repensar a vida e a morte”, no qual Peter Singer fala de uma “revolução copernicana” na moral e propõe-se substituir “os dez mandamentos” pelos seus novos mandamentos. Como ironiza Jean François Braunstein, “Copérnico e Moisés destronados por Singer” (p. 303).

O que Singer propõe, no fundo, é substituir a doutrina cristã da “sacralidade da vida” por uma nova teoria que é a da “qualidade da vida”. Uma recolha dos seus artigos tem, precisamente, este título: “Unsanctifying Human Life: Essays on Ethics” (4). Para ele nenhuma vida é sagrada e o ano 2040 parece ser uma data razoável para que esta mentalidade esteja completamente afastada.

Como as vidas não têm o mesmo valor urge efetuar um verdadeiro “controlo de qualidade” dos produtos humanos. E isso, naturalmente, deve ser feito no momento do nascimento: quando o controlo de qualidade resultar negativo, deveria ser possível, por lei, liquidar as crianças “defeituosas”. O prémio Nobel para a medicina Francis Crick propunha que o recém-nascido não deveria ser declarado plenamente humano antes do terceiro dia de modo que os seus parentes pudessem decidir se ficar com ele ou o rejeitar em caso de malformação.

Não obstante este mau exemplo, os médicos são geralmente contrários à eutanásia porque ela “mete em causa a própria alma da medicina”. Os médicos são os primeiros a experimentar que as lamentações dos pacientes são, antes de tudo, gritos de socorro, pedidos de ajuda, e não justificações para a injeção fatal. O médico sabe que tratando-se da morte nada pode, nem deve, ser planificado. O caráter sacro da morte, independentemente das crenças religiosas, não pode ser omitido senão por este “último homem” que esqueceu o sentido trágico da existência.

Como escreveu o professor Lucien Israel, chefe de um serviço de oncologia neurológica, se os doentes afetados pelas doenças mais graves não sofrerem – e isso é hoje possível – nunca pedirão para os fazer morrer. “Os doentes precisam menos de certezas que de esperanças. Se tiverem esperança, não pedem para morrer”.

Este texto é uma síntese do capítulo “L’enthousiasme pour l’Euthanasie” (pp. 283-314) do livro “La Philosophie devenue folle. Le genre, l’animal, la mort” de Jean-François Braunstein, professor de filosofia contemporânea na Universidade Paris 1 Pantheon-Sourbonne.

Jean-François Braunstein, “La Philosophie devenue folle. Le genre, l’animal, la mort”, ed. Bernard Grasset, Paris 2018.

(1) W. Smith, Forced Exit: The Slippery Slope from Assisted Suicide to Legalized Murder, NY, Times Books, 1997, p. 21.

(2) J. Fletcher, Humanhood. Essays in Biomedical Ethics, Prometheus Books, 1979.

(3) H. T. Engelhardt, Les Fondements de la bioéthique, Paris, Les Beleles Lettres, 2015.

(4) H. Kuhse (ed.), Unsanctifying Human Life: Essays on Ethics Oxford, Blackwell Publishers, 2002.

 

Mário Rui de Oliveira

28 de Janeiro de 2021

Publicado em 2021-02-06

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